Ao usares ou acederes ao Pensalia, localizado em https://pensalia.com (o “site” ou “plataforma”), referido como o “serviço” ou “serviços”, concordas que (i) que tens mais de 13 anos de idade e a idade mínima para consentimento digital, (ii) se fores maior de idade, leste, entendeste e aceitas estar vinculado aos Termos, e (iii), se tiveres entre 13 anos (ou a idade mínima para consentimento digital) e a maioridade, o teu tutor legal reviu e concorda com estes Termos.

O Pensalia reserva-se no direito de atualizar estes termos, o que podemos fazer por motivos que incluem, mas não se limitam a, (i) cumprir as alterações da lei ou (ii) refletir melhorias no Pensalia. Se as alterações afetarem o teu uso no Pensalia ou os teus direitos legais, iremos notificar-te pelo menos sete dias antes das alterações entrarem em vigor. A menos que declaremos o contrário, o teu uso continuado do serviço após publicarmos as modificações constituirá a tua aceitação e concordância com essas mudanças. Se contestares as alterações, irás interromper o uso do serviço.

1. A tua utilização dos Serviços

Sujeito ao cumprimento completo e contínuo destes Termos, o Pensalia concede-te uma licença pessoal, não transferível, não exclusiva, revogável e limitada a aceder e utilizar os Serviços. Reservamos todos os direitos que não te sejam expressamente concedidos pelos presentes Termos.

Exceto e apenas na medida em que tal restrição seja inadmissível nos termos da lei aplicável, não poderás, sem o nosso acordo escrito:

• Licenciar, vender, transferir, ceder, distribuir, hospedar, ou explorar comercialmente os Serviços ou Conteúdos;
• Modificar, preparar trabalhos derivados, desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos Serviços ou Conteúdo;
• Aceder aos Serviços ou Conteúdo para construir um website, produto ou serviço semelhante ou competitivo.

Não garantimos que os Serviços estarão sempre disponíveis ou ininterruptos. Estamos sempre a melhorar os nossos Serviços. Isto significa que podemos acrescentar ou remover características, produtos ou funcionalidades; tentaremos notificar-te de antemão, mas isso nem sempre será possível. Reservamos o direito de modificar, suspender, ou descontinuar os Serviços (total ou parcialmente) em qualquer altura, com ou sem aviso prévio ao cliente. Qualquer lançamento futuro, atualização, ou qualquer outra adição à funcionalidade dos Serviços estará sujeita a estes Termos, que poderão ser atualizados de tempos a tempos. Concordas que não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, suspensão, ou descontinuação dos Serviços ou qualquer parte dos mesmos.

2. A tua conta no Pensalia e a segurança da tua conta

Para utilizares determinadas características dos nossos Serviços, poderá ser-te solicitado que cries uma conta no Pensalia (uma "Conta") e nos forneças um nome de utilizador, senha e algumas outras informações sobre ti, tal como estabelecido na Política de Privacidade.

És o único responsável pelas informações associadas à tua conta e por tudo o que aconteça relacionado com a tua conta. Deves manter a segurança da tua Conta e notificares imediatamente o Pensalia se descobrires ou suspeitares que alguém acedeu à tua Conta sem a tua autorização. Recomendamos que utilizes uma senha forte que seja utilizada apenas com a tua Conta.

Não licenciarás, venderás ou transferirás a tua conta sem a nossa aprovação prévia por escrito.

3. O teu conteúdo

Os Serviços podem conter informação, texto, links, gráficos, fotografias, vídeos, áudio, streams, ou outros materiais ("Conteúdo"), incluindo Conteúdo criado com ou submetido aos Serviços pelo utilizador ou através da tua Conta ("Teu Conteúdo"). Não assumimos qualquer responsabilidade e não apoiamos ou garantimos expressa ou implicitamente a integridade, veracidade, exatidão ou fiabilidade de qualquer do Teu Conteúdo.

Ao submeteres o Teu Conteúdo aos Serviços, representas e garantes que tens todos os direitos, poder e autoridade necessários para concederes os direitos relativos ao Teu Conteúdo contidos nestes Termos. Como só o utilizador é responsável pelo Teu Conteúdo, poderás sujeitar-te à responsabilidade se publicares ou partilhares o Conteúdo sem todos os direitos necessários.

O utilizador mantém qualquer direito que tenha sobre o seu Conteúdo, mas concede ao Pensalia a seguinte licença de utilização desse Conteúdo:

Quando o Teu Conteúdo é criado com ou submetido aos Serviços, concedes-nos uma licença nacional, livre de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável para utilizar, copiar, modificar, adaptar, preparar trabalhos derivados, distribuir, armazenar, executar e exibir o Teu Conteúdo e qualquer nome, nome de utilizador, voz, ou imagem fornecida em ligação com o Teu Conteúdo em todos os formatos e canais de média agora conhecidos ou posteriormente desenvolvidos em qualquer parte do país. Esta licença inclui o direito de disponibilizarmos o Teu Conteúdo para sindicação, difusão, distribuição, ou publicação por outras empresas, organizações, ou indivíduos que se associem ao Pensalia. Também concordas que podemos remover metadados associados ao Teu Conteúdo, e que renuncias de forma irrevogável a quaisquer reivindicações e afirmações de direitos morais ou atribuições no que respeita ao Teu Conteúdo.

Quaisquer ideias, sugestões e feedback que nos forneças sobre o Pensalia ou os nossos Serviços, são inteiramente voluntários, e concordas que o Pensalia pode utilizar tais ideias, sugestões e feedback sem compensação ou obrigação para contigo.

Embora reservemos o direito de rever, examinar, editar, ou monitorizar o Teu Conteúdo, não o revemos necessariamente na sua totalidade no momento em que é submetido aos Serviços. Contudo, poderemos, a nosso exclusivo critério, eliminar ou remover o Teu Conteúdo em qualquer altura e por qualquer motivo, incluindo por violação destes Termos, violação da nossa Política de Conteúdo, violação da nossa Política de Conteúdo para Transmissões ao Vivo, ou se o Cliente criar ou for suscetível de criar responsabilidade para nós.

4. Conteúdo, anúncios e promoções de terceiros

Os Serviços podem conter links para websites, produtos, ou serviços de terceiros, que podem ser publicados por anunciantes, nossas afiliados, nossos parceiros, ou outros utilizadores ("Conteúdo de Terceiros"). O Conteúdo de Terceiros não está sob o nosso controlo, e não somos responsáveis por quaisquer websites, produtos ou serviços de terceiros. A tua utilização do Conteúdo de Terceiros é feita por tua conta e risco, e deverás efetuar qualquer investigação que consideres necessária antes de procederes a qualquer transação relacionada com esse Conteúdo de Terceiros.

Os Serviços podem também conter Conteúdos de Terceiros ou anúncios patrocinados. O tipo, o grau e a orientação dos anúncios estão sujeitos a alterações, e o utilizador reconhece e concorda que poderemos colocar anúncios relacionados com a exibição de qualquer Conteúdo ou informação sobre os Serviços, incluindo o Seu Conteúdo.

Se optares por utilizar os Serviços para conduzires uma promoção, incluindo um concurso ou sorteio ("Promoção"), és o único responsável por conduzir a Promoção em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo mas não se limitando à criação de regras oficiais, termos de oferta, requisitos de elegibilidade, e conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis que regem a Promoção (tais como licenças, registos, obrigações, e aprovação regulamentar). A tua Promoção deve declarar que a Promoção não é patrocinada pelo Pensalia, apoiada por, ou associada ao Pensalia, e as regras da tua Promoção devem exigir que cada concorrente ou participante liberte o Pensalia de qualquer responsabilidade relacionada com a Promoção. Reconheces e concordas que não te ajudaremos de forma alguma com a tua promoção, e concordas em conduzir a tua Promoção por tua conta e risco.

5. Coisas que não podes fazer

Ao utilizares ou aceder ao Pensalia, deverás cumprir com estes Termos e todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Por favor analisa a Política de Conteúdo e, quando aplicável, a Política de Conteúdo para Transmissões ao Vivo), que são incorporadas por esta referência e fazem parte destes Termos e contêm as regras do Pensalia sobre conteúdo e conduta proibidos. Para além do que é proibido na Política de Conteúdo, não poderás fazer qualquer uma das seguintes ações:

• Utilizar os Serviços de qualquer forma que possa interferir com, desativar, perturbar, sobrecarregar, ou de outra forma prejudicar os Serviços;
• Obter acesso (ou tentar obter acesso) à Conta de outro utilizador ou a quaisquer componentes não públicas dos Serviços, incluindo os sistemas ou redes informáticas ligadas aos Serviços ou utilizadas em conjunto com os Serviços;
• Carregar, transmitir, ou distribuir para ou através dos Serviços quaisquer vírus, worms, código malicioso ou outro software destinado a interferir com os
• Serviços, incluindo as suas características relacionadas com a segurança;
• Utilizar os Serviços para violar a lei aplicável ou infringir os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade ou quaisquer outros direitos de propriedade;
• Aceder, pesquisar ou recolher dados dos Serviços por qualquer meio (automático ou outro), exceto conforme permitido nestes Termos ou num acordo separado com o Pensalia (concedemos condicionalmente permissão para rastrear os Serviços de acordo com os parâmetros estabelecidos no nosso ficheiro robots.txt, mas é proibido realizar ações de scraping nos Serviços sem o consentimento prévio do Pensalia);
• Utilizar os Serviços de qualquer forma que razoavelmente acreditemos ser um abuso ou fraude no Pensalia ou em qualquer sistema de pagamento.

Encorajamos-te a denunciar conteúdos ou condutas que consideres violarem estes Termos ou a nossa Política de Conteúdo. Também apoiamos a denúncia responsável de vulnerabilidades de segurança. Para denunciares um problema de segurança, por favor envia-nos um email para [email protected] ou usa os meios alternativos.

6. Política de Conteúdo

O Pensalia é uma vasta rede de comunidades que são criadas, geridas, e habitadas por ti e por outros utilizadores.

Através destas comunidades, podes publicar, comentar, votar, discutir, aprender, debater, apoiar, e ligar-te a pessoas que partilham os teus interesses, e nós encorajamos-te a encontrares ou sugerires as tuas próprias comunidades no Pensalia.

Embora nem todas as comunidades possam ser para ti (e podes encontrar alguma com a qual não te identificas ou que até seja mesmo ofensiva), nenhuma comunidade deve ser usada como arma. As comunidades devem criar um sentimento de pertença para os seus membros, e não tentar diminuí-los perante os outros. Da mesma forma, todos no Pensalia devem esperar privacidade e segurança, por isso, respeita a privacidade e a segurança dos outros.

O Pensalia e as suas comunidades são apenas o que fazemos delas juntas, e só podem existir se funcionarmos com base num conjunto de regras partilhadas. Pedimos que respeitem não apenas o texto destas regras, mas também o espírito aqui descrito.

Regras

Lembra-te que somos todos humanos. O Pensalia é um lugar para criar um espírito de comunidade e um sentido de pertença, não para atacar grupos marginalizados ou vulneráveis de pessoas. Todos têm o direito de utilizar o Pensalia sem assédio, intimidação e ameaças de violência. Comunidades e utilizadores que incitam à violência ou que promovem o ódio com base na identidade ou vulnerabilidade serão banidos.

Cumpre as regras comunitárias. Publica conteúdo autêntico em comunidades onde tenhas um interesse pessoal, e não faças batota nem te envolvas em manipulação de conteúdo (incluindo spamming, manipulação de votos, evitar uma proibição, ou fraude de subscritores), nem interfiras ou perturbes as comunidades do Pensalia.

Respeita a privacidade dos outros. Não é permitido instigar o assédio, por exemplo, revelando a informação pessoal ou confidencial de alguém. Nunca publiques ou ameaces publicar conteúdos íntimos ou sexualmente explícitos e alguém sem o seu consentimento.

Não publiques nem encorajes a publicação de conteúdos sexuais ou sugestivos envolvendo menores.

Não precisas de usar o teu nome verdadeiro para utilizares o Pensalia, mas não te faças passar por um indivíduo ou uma entidade de forma enganosa.

Assegura-te de que as pessoas tenham experiências previsíveis no Pensalia, identificando adequadamente os conteúdos e comunidades, particularmente conteúdos que sejam gráficos, sexualmente explícitos, ou ofensivos.

Age segundo a lei e evita publicar conteúdos ilegais ou solicitar, ou facilitar transações ilegais ou proibidas.
Não quebres a plataforma nem faças nada que interfira com a utilização normal do Pensalia.

Cumprimento

Existem imensas formas de fazer cumprir as nossas regras, incluindo, mas não se limitando a:

• Pedindo-te delicadamente para acabares com um determinado comportamento;
• Pedindo-te de forma menos simpática;
• Suspensão temporária ou permanente das contas;
• Eliminação de privilégios de, ou adição de restrições a, contas;
• Remoção de conteúdo;

7. Direitos de autor, marcas e pedidos de remoção

O Pensalia respeita a propriedade intelectual dos outros e exige que os utilizadores dos nossos Serviços façam o mesmo. Temos uma política que inclui a remoção de qualquer material infrator dos Serviços e a cessação, em circunstâncias adequadas, dos utilizadores dos nossos Serviços que sejam infratores reincidentes. Se considerares que algo nos nossos Serviços infringe um direito de autor ou uma marca da tua propriedade ou controlo, poderás notificar-nos enviando-nos um email para [email protected] ou usando os meios alternativos.

Além disso, tem também em conta que se, conscientemente, declarares falsamente que qualquer atividade ou material do nosso Serviço está a infringir alguma lei ou direito autoral, poderás ser responsabilizado pelo Pensalia por determinados custos e danos.

Se removermos o Teu Conteúdo em resposta a um aviso de direitos de autor ou de marca, notificar-te-emos através do sistema de mensagens privadas do Pensalia. Se achares que o Teu Conteúdo foi incorretamente removido devido a um erro ou identificação errada numa notificação de direitos de autor, poderás remeter-nos uma contra-notificação, enviando-nos um email para [email protected] ou usando os meios alternativos.

8. Propriedade intelectual

Os Serviços são propriedade do Pensalia. As interfaces visuais, gráficos, design, compilação, informação, dados, código informático, produtos, serviços, marcas registadas e todos os outros elementos dos Serviços ("Materiais") fornecidos pelo Pensalia são protegidos por leis de propriedade intelectual e outras legislações. Todos os Materiais incluídos nos Serviços são propriedade do Pensalia ou dos seus licenciadores terceiros. Reconheces e concordas que não adquirirás quaisquer direitos de propriedade através do download de Materiais ou da aquisição de qualquer produto que advenha dos nossos Serviços. Exceto quando expressamente autorizado pelo Pensalia, e sujeito às regras, não poderás fazer uso dos Materiais. O Pensalia reserva-se todos os direitos sobre os Materiais não concedidos expressamente nestes Termos.

9. Indemnização

Exceto no limite proibido por lei, concordas em defender, indemnizar e manter o Pensalia, os seus afiliados, e os seus respetivos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, prestadores de serviços a terceiros, e licenciadores (as "Entidades Pensalia") isentos de e contra qualquer reclamação ou exigência feita por terceiros, e qualquer responsabilidade relacionada, danos, perdas e despesas (incluindo custos e honorários de advogados) devido a, decorrentes de, ou em conexão com (a) a sua utilização dos Serviços, (b) a violação dos presentes Termos, (c) a violação das leis ou regulamentos aplicáveis, ou (d) ao Teu Conteúdo. Reservamo-nos o direito de controlar a defesa de qualquer assunto pelo qual sejas obrigado a indemnizar-nos, e concordas em cooperar com a nossa defesa destas reivindicações.

10. Limitação da responsabilidade

Ao utilizares os Serviços, concordas que a responsabilidade das Entidades do Pensalia é limitada ao máximo permitido em Portugal. A responsabilidade será limitada aos danos previsíveis decorrentes de uma violação de obrigações contratuais materiais típicas deste tipo de contrato. O Pensalia não é responsável por danos que resultem de uma violação não material de qualquer outro dever de diligência aplicável. Esta limitação de responsabilidade não se aplicará a qualquer responsabilidade imperativa que não possa ser limitada, à responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência ou má conduta intencional, ou se e para excluir a nossa responsabilidade por algo que te tenhamos prometido especificamente.

11. Termos adicionais

Poderá ser-te pedido que aceites termos, políticas, orientações, ou regras adicionais antes de utilizares um produto ou serviço específico oferecido pelo Pensalia (coletivamente, "Termos Adicionais"). Todos os Termos Adicionais são incorporados por esta referência, e fazem parte destes Termos, e na medida em que quaisquer Termos Adicionais entrem em conflito com estes Termos, os Termos Adicionais regem no que respeita à utilização dos Serviços correspondentes por parte do utilizador.

12. Rescisão

Podes rescindir estes Termos em qualquer altura e por qualquer razão, apagando a tua conta e interrompendo a utilização de todos os Serviços. Se deixares de utilizar os Serviços sem desativares a tua Conta, esta poderá ser desativada devido a inatividade prolongada.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, poderemos suspender ou terminar a tua Conta, o estatuto de moderador, ou a capacidade de acederes ou utilizares os Serviços em qualquer altura por qualquer ou nenhuma razão, incluindo por violação destes Termos ou da nossa Política de Conteúdos.

13. Diversos

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos expressamente incorporados por referência nos presentes Termos, constituem o acordo completo entre ti e nós relativamente ao teu acesso e utilização dos Serviços. O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos por parte do Pensalia, não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer parte dos presentes Termos for considerada inválida ou inaplicável, a parte inaplicável terá o maior efeito possível, e as restantes partes permanecerão em pleno vigor e efeito. Não poderás ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o consentimento prévio por escrito do Pensalia. Podemos, sem restrições, ceder quaisquer dos nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos, a teu exclusivo critério, com 30 dias de pré-aviso. O teu direito de rescindir estes Termos em qualquer altura, nos termos da Secção 13, não é afetado.

Estes Termos são um acordo juridicamente vinculativo entre ti e o Pensalia. Se tiveres alguma questão sobre estes termos, por favor contacta-nos através do email [email protected] ou usa os meios alternativos.

14. Alterações a estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e de vez em quando sem aviso prévio. Revê esta página periodicamente, especialmente antes de forneceres qualquer informação.

Esta página foi atualizada pela última vez na data abaixo indicada. O teu uso continuado dos nossos serviços após quaisquer alterações ou revisões desta página indicará a tua concordância com os termos aqui descritos e revistos.

15. O nosso contacto

Fica à vontade para entrares em contato connosco se tiveres alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de informação dos nossos serviços. Para o efeito, envia-nos um email para [email protected] ou usa os meios alternativos.

Última atualização: 14/04/2024